Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:05

Questões de Administração

Questões de Administração do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008

Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00

Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência na gestão pública

Simone de Sá Portella é Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ; Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC; Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos. Autora de diversos artigos.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:54

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:29

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 10:11

Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2025 - 12:16

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:50

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:37

Anvisa determina proibição do gummy de tadalafil por farmácia de manipulação

Medida sanitária restritiva foi determinada após medicamento, que não é de venda livre, ser divulgado com anúncios direto ao consumidor
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:21

Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes

A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:39

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 14:53

João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:26

IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho

No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:35

Novas regras para as eleições municipais sobre inteligência artificial, deep fake e lives não resolvem

Por Marcelo Crespo
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:41

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:36

Padaria pode proibir cliente de usar notebook?

Consultamos o advogado, Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:12

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:40

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:20

Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas

Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:15

Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

Exibindo resultado de 3741 até 3760 de um total de 11359

Questões de Administração do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

Simone de Sá Portella é Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ; Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC; Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos. Autora de diversos artigos.

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF

Medida sanitária restritiva foi determinada após medicamento, que não é de venda livre, ser divulgado com anúncios direto ao consumidor

A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.

Por Marcelo Crespo

Por Jorge Trindade

Consultamos o advogado, Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória

Réu descumpriu medida protetiva

Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto.

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos